{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "618", "ano": "1999", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/618/pl_no_27.99.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A OUTORGA DA CONCESS\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DE \u00c1GUA E ESGOTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "619", "ano": "1999", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/619/pl_no_28.99.pdf", "ementa": "AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIOS, CONTRATOS E OUTROS COMPROMISSOS COM AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FIGUEIR\u00d3POLIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "620", "ano": "1999", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/620/pl_no_32.99.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O ANO DE 1.999, EXECUTADA NO EXERC\u00cdCIO DE 1.998 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "621", "ano": "1999", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/621/pl_no_33.99.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "622", "ano": "1999", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/622/pl_no_36.99.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR ACORDO DE REPARCELAMENTO DE D\u00cdVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVI\u00c7O - FGTS, MEDIANTE VINCULA\u00c7\u00c3O DA RECEITA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "623", "ano": "1999", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/623/pl_no_37.99.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDEF, CONFORME ARTIGO 4\u00ba DA LEI 9.424/96."}, {"id": "624", "ano": "1999", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/624/pl_no_38.99.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO SE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO DE FIGUEIR\u00d3POLIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "625", "ano": "1999", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/625/pl_no_40.99.pdf", "ementa": "ESTABELECE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE FIGUEIR\u00d3POLIS PARA O EXERC\u00cdCIO DO ANO DE 2000 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "626", "ano": "1999", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/626/pl_no_41.99.pdf", "ementa": "PRIORIDADES E METAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE FIGUEIR\u00d3POLIS, POR \u00d3RG\u00c3O/FUN\u00c7\u00d5ES, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2000."}]}