Logo Câmara de Figueirópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4 matérias.

Resultados
PL-E 34/2003 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ECERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Junho de 2003
Texto Original
PL-E 36/2003 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2003
Texto Original
PL-E 39/2003 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 30 de Setembro de 2003
Texto Original
PL-E 40/2003 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF, PARCELA DE 60% (SESSENTA POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Outubro de 2003
Texto Original