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DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NO ARTIGO 20 E ANEXO ÚNICO, TABELA SALARIAL PROFESSOR NÍVEL I, "A" DA LEI COMPLEMENTAR 001/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O NOME DA RUA 05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, OS CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE ÁREA URBANA DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME ESPECIAL E EXCEPCIONAL PARA SUPRIR CARÊNCIA DE SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AA CRIAÇÃO DO FUNDO MUINCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIA E REEMBOLSO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINACIAMENTO JUNTO A UNIÃO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINACEIRO, A OFERECER GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR VEÍCULO PERTENCENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM -, E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO PARTICIPAR DE ASSOCIAÇÃO E CONSÓRCIO DE MUNICÍPIO DA REGIÃO SUL DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO AO SERVIDOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; OFICIAL ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE BIBLIOTECA, ALTERANDO DISPOSIÇÕES DO PLANO DE CARGOS E SÁLARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS AOS FUNCIONÁRIOS DO DERTINS E DO MUNICÍPIO DE CARIRI E ALVORADA COMO TAMBÉM O ABASTECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FIGUEIRÓPOLIS PELA CONSULTO E AMSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO-RECURSO FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 460/2004 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADA NO D.).U. EM 20 DE DEZEMBRO DE 2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTERIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR 008/2002 DE 17 DE JUNHO DE 2002.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO ONDE ENCONTRA EDIFICADO O COLÉGIO ESTATUAL JK-JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA E O COLÉGIO ESTADUAL ALAIR SENA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERCIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO, NO ANEXO II DA LEI Nº 043/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.