Pesquisar Matéria Legislativa

ALTERA O NOME DA AVENIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À ALIENAR OS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME ESPECIAL E EXCEPCIONAL PARA SUPRIR CARÊNCIA DE SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO AOS PROFESSORES NÍVEL P-I; P-II; P-III E P-IV DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA PRÉ- ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DA HABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS.

ALTERA O NOME DA AVENIDA CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.