{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "486", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO ANEXO IV DA LEI 95/2009 DE 05 DE MAR\u00c7O DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "487", "ano": "2009", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA QUE O PODER EXECUTIVO CELEBRE CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS ESTRELA GUIA-PA-RENASCER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "489", "ano": "2009", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/489/pl_no_098.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL - REFIS NO MUNIC\u00cdPIO DE FIGUEIR\u00d3POLIS - TO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "492", "ano": "2009", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/492/pl_no_099.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO TOCANTINS."}, {"id": "494", "ano": "2009", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/494/pl_no_100.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL BNDES, ATRAV\u00c9S DO AGENTE FINANCEIRO CREDENCIADO PELO BNDES, NA QUALIDADE DE MANDAT\u00c1RIO, A OFERECER GARANTIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "496", "ano": "2009", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/496/pl_no_101.pdf", "ementa": "INSTITUI INCENTIVO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O QUE SE SUBMETERAM AO CURSO DE QUALIFIICA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "497", "ano": "2009", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/497/pl_no_102.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO/PARCERIA COM A EMPRESA \"CONFOR\u00c7A\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "498", "ano": "2009", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/498/pl_no_103.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "499", "ano": "2009", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/499/pl_no_105.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TRATOR E EQUIPAMENTOS AGRICULAS DO ESTADO DO TOCATINS PRODIVINO E COMPROMETER PARTE DA COTA DO ICMS DA 3\u00aa SEMANA DE CADA M\u00caS COMO FORMA DE PAGAMENTO PARA OS OBJETIVOS QUE ESPECIFICA."}]}