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PL-E 162/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 162 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO DO PODER MUNICIPAL A CONCEDER TERMO DE CONDIÇÃO DE USO, A TITULO PRECÁRIO DE BEM IMÓVEL, QUE ESPECIFICA A EMPRESA D & A CENTRO EDUCACIONAL LTDA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL ANHANGUERA.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:  Fernandes Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original

PL-E 163/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 163 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMOVEIS INDICADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:  PROFESSOR ELIAS
Texto Original

PL-E 164/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 164/2015 "INSTITUI O PROGRAMA DE LEI FISCAL (REFIS) NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Abril de 2015
Autor:  Fernandes Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original

PL-E 170/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Texto Original

PL-E 171/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA OS ANEXOS DA LEI 148/2013 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2015/2017.

Apresentação: 23 de Outubro de 2015

PL-E 172/2015 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMULA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Texto Original

PRE 1/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:  PROFESSOR ELIAS
Texto Original

PRE 2/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2015 "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO FIGUEIRÓPOLINO AO SENHOR DR. JAIME SOARES OLIVEIRA.

Apresentação: 26 de Maio de 2015
Autor:  VER. PINTO DOS REIS
Texto Original

PRE 3/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2015 "CONCEDE TITULO DE CIDADÃ FIGUEIRÓPOLINA A SENHORA JOVENI ALVES DE JESUS MARTINS".

Apresentação: 27 de Maio de 2015
Autor:  VER. PINTO DOS REIS
Texto Original

PRE 4/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2015 "DISPÕE SOBRE DAR NOME AO HOSPITAL MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 26 de Maio de 2015
Autor:  VER. PINTO DOS REIS
Texto Original

PRE 5/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2015 "DISPÕE SOBRE DA NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS)".

Apresentação: 27 de Maio de 2015
Autor:  VER. PINTO DOS REIS
Texto Original

REQ 1/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ATRIBUIÇÃO DE NOME PARA PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NA AVENIDA MARANHÃO SETOR CASTELO DOS SONHOS, PARA O NOME DE PRAÇA DA BÍBLIA.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2015
Autor:  VER. TAKASSIO DIAS
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REQ 2/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA 21 SAIDA PARA ASSENTAMENTO GAMELEIRA

Apresentação: 13 de Abril de 2015
Autor:  PROFESSOR ELIAS
Texto Original

REQ 3/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM PARA GUARDAR VEÍCULOS DA PREFEITURA

Apresentação: 13 de Abril de 2015
Autor:  PROFESSOR ELIAS
Texto Original

REQ 4/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS EM TODAS AS SALAS DO HOSPITAL MUNICIPAL

Apresentação: 20 de Abril de 2015
Autor:  VER. JAKELINE
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REQ 5/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DO HOSPITAL DE FIGUEIRÓPOLIS - TO

Apresentação: 16 de Abril de 2015
Autor:  MARIA ROSA
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REQ 6/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DE ESTRADAS E PONTE

Apresentação: 29 de Abril de 2015
Autor:  VER. PINTO DOS REIS
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REQ 7/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
UNIFORME PARA OS GARIS DO MUNICIPIO

Apresentação: 20 de Abril de 2015
Autor:  VER. PINTO DOS REIS
Texto Original

REQ 8/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS EM CASA SETOR DE FIGUEIRÓPOLIS

Apresentação: 20 de Abril de 2015
Autor:  VER. PINTO DOS REIS
Texto Original

REQ 9/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÕES NO MUNICIPIO

Apresentação: 15 de Abril de 2015
Autor:  VER. PINTO DOS REIS

REQ 10/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO PEDINDO A CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA.

Apresentação: 25 de Maio de 2015
Autor:  VER. PINTO DOS REIS
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REQ 11/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO PEDINDO UNIFORMES PARA OS MOTORISTAS CONTRATADOS DA PREFEITURA.

Apresentação: 25 de Maio de 2015
Autor:  VER. PINTO DOS REIS
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REQ 12/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO PEDINDO A INSTITUIÇÃO DO FESTIVAL MUNICIPAL DA CANÇÃO.

Apresentação: 25 de Maio de 2015
Autor:  VER. PINTO DOS REIS
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REQ 13/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO PEDINDO A DISTRIBUIÇÃO DE LEITE PARA AS FAMÍLIAS MAIS NECESSITADAS NO MUNICIPIO

Apresentação: 26 de Maio de 2015
Autor:  VER. PINTO DOS REIS
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REQ 14/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO PEDINDO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 21 ENTRE AS AVENIDAS BERNARDO SAYÃO E GOIAS EM FRENTE A CASA DO SR. NAPOLEÃO BONAPARTE.

Apresentação: 26 de Maio de 2015
Autor:  VER. PINTO DOS REIS
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REQ 15/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO PEDINDO POR MAIS SINALIZAÇÕES DE TRANSITO NA CIDADE DE FIGUEIRÓPOLIS-TO

Apresentação: 27 de Maio de 2015
Autor:  VER. PINTO DOS REIS
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REQ 16/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO PEDINDO A INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL, NO HOSPITAL E POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL E NA ESCOLA DR. PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA.

Apresentação: 28 de Maio de 2015
Autor:  ARNOR PARRIÃO
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REQ 17/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO PEDINDO A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA LEÔNCIO JUNIOR E TERMINAR A PISTA DE CAMINHADA EM TORNO DA MESMA.

Apresentação: 27 de Maio de 2015
Autor:  PROFESSOR ELIAS
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REQ 18/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO PEDINDO A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MUSICA GRATUITA.

Apresentação: 27 de Maio de 2015
Autor:  PROFESSOR ELIAS
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