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PL-E 162/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N° 162 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO DO PODER MUNICIPAL A CONCEDER TERMO DE CONDIÇÃO DE USO, A TITULO PRECÁRIO DE BEM IMÓVEL, QUE ESPECIFICA A EMPRESA D & A CENTRO EDUCACIONAL LTDA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL ANHANGUERA.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:
Fernandes Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL-E 163/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N° 163 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMOVEIS INDICADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:
PROFESSOR ELIAS
Texto Original
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PL-E 164/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 164/2015 "INSTITUI O PROGRAMA DE LEI FISCAL (REFIS) NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2015
Autor:
Fernandes Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL-E 170/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Texto Original
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PL-E 171/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA OS ANEXOS DA LEI 148/2013 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2015/2017.
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
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PL-E 172/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTIMULA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Texto Original
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PRE 1/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:
PROFESSOR ELIAS
Texto Original
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PRE 2/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2015 "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO FIGUEIRÓPOLINO AO SENHOR DR. JAIME SOARES OLIVEIRA.
Apresentação: 26 de Maio de 2015
Autor:
VER. PINTO DOS REIS
Texto Original
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PRE 3/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2015 "CONCEDE TITULO DE CIDADÃ FIGUEIRÓPOLINA A SENHORA JOVENI ALVES DE JESUS MARTINS".
Apresentação: 27 de Maio de 2015
Autor:
VER. PINTO DOS REIS
Texto Original
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PRE 4/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2015 "DISPÕE SOBRE DAR NOME AO HOSPITAL MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 26 de Maio de 2015
Autor:
VER. PINTO DOS REIS
Texto Original
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PRE 5/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2015 "DISPÕE SOBRE DA NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS)".
Apresentação: 27 de Maio de 2015
Autor:
VER. PINTO DOS REIS
Texto Original
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REQ 1/2015 - Requerimento
Ementa: ATRIBUIÇÃO DE NOME PARA PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NA AVENIDA MARANHÃO SETOR CASTELO DOS SONHOS, PARA O NOME DE PRAÇA DA BÍBLIA.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2015
Autor:
VER. TAKASSIO DIAS
Texto Original
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REQ 2/2015 - Requerimento
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA 21 SAIDA PARA ASSENTAMENTO GAMELEIRA
Apresentação: 13 de Abril de 2015
Autor:
PROFESSOR ELIAS
Texto Original
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REQ 3/2015 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM PARA GUARDAR VEÍCULOS DA PREFEITURA
Apresentação: 13 de Abril de 2015
Autor:
PROFESSOR ELIAS
Texto Original
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REQ 4/2015 - Requerimento
Ementa: A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS EM TODAS AS SALAS DO HOSPITAL MUNICIPAL
Apresentação: 20 de Abril de 2015
Autor:
VER. JAKELINE
Texto Original
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REQ 5/2015 - Requerimento
Ementa: REFORMA DO HOSPITAL DE FIGUEIRÓPOLIS - TO
Apresentação: 16 de Abril de 2015
Autor:
MARIA ROSA
Texto Original
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REQ 6/2015 - Requerimento
Ementa: REFORMA DE ESTRADAS E PONTE
Apresentação: 29 de Abril de 2015
Autor:
VER. PINTO DOS REIS
Texto Original
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REQ 7/2015 - Requerimento
Ementa: UNIFORME PARA OS GARIS DO MUNICIPIO
Apresentação: 20 de Abril de 2015
Autor:
VER. PINTO DOS REIS
Texto Original
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REQ 8/2015 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS EM CASA SETOR DE FIGUEIRÓPOLIS
Apresentação: 20 de Abril de 2015
Autor:
VER. PINTO DOS REIS
Texto Original
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REQ 9/2015 - Requerimento
Ementa: PAVIMENTAÇÕES NO MUNICIPIO
Apresentação: 15 de Abril de 2015
Autor:
VER. PINTO DOS REIS
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REQ 10/2015 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO PEDINDO A CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA.
Apresentação: 25 de Maio de 2015
Autor:
VER. PINTO DOS REIS
Texto Original
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REQ 11/2015 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO PEDINDO UNIFORMES PARA OS MOTORISTAS CONTRATADOS DA PREFEITURA.
Apresentação: 25 de Maio de 2015
Autor:
VER. PINTO DOS REIS
Texto Original
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REQ 12/2015 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO PEDINDO A INSTITUIÇÃO DO FESTIVAL MUNICIPAL DA CANÇÃO.
Apresentação: 25 de Maio de 2015
Autor:
VER. PINTO DOS REIS
Texto Original
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REQ 13/2015 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO PEDINDO A DISTRIBUIÇÃO DE LEITE PARA AS FAMÍLIAS MAIS NECESSITADAS NO MUNICIPIO
Apresentação: 26 de Maio de 2015
Autor:
VER. PINTO DOS REIS
Texto Original
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REQ 14/2015 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO PEDINDO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 21 ENTRE AS AVENIDAS BERNARDO SAYÃO E GOIAS EM FRENTE A CASA DO SR. NAPOLEÃO BONAPARTE.
Apresentação: 26 de Maio de 2015
Autor:
VER. PINTO DOS REIS
Texto Original
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REQ 15/2015 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO PEDINDO POR MAIS SINALIZAÇÕES DE TRANSITO NA CIDADE DE FIGUEIRÓPOLIS-TO
Apresentação: 27 de Maio de 2015
Autor:
VER. PINTO DOS REIS
Texto Original
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REQ 16/2015 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO PEDINDO A INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL, NO HOSPITAL E POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL E NA ESCOLA DR. PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA.
Apresentação: 28 de Maio de 2015
Autor:
ARNOR PARRIÃO
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REQ 17/2015 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO PEDINDO A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA LEÔNCIO JUNIOR E TERMINAR A PISTA DE CAMINHADA EM TORNO DA MESMA.
Apresentação: 27 de Maio de 2015
Autor:
PROFESSOR ELIAS
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REQ 18/2015 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO PEDINDO A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MUSICA GRATUITA.
Apresentação: 27 de Maio de 2015
Autor:
PROFESSOR ELIAS
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