Pesquisar Matéria Legislativa

ALTERA A LEI 173/2015 DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR BENS MOVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO PARA A ASSOCIAÇÃO DO PA - NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA CARGO DE COORDENADOR DE OFICINA E ALTERA A LEI Nº 95/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 (ANO REFERENCIA DE 2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPEZA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

PRAÇA DA BÍBLIA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO.

CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E ADICIONAL NOTURNO AOS CONSELHEIROS TUTELARES

PINTURA DOS QUEBRA MOLAS E SINALIZAÇÃO

SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIAS DAS MÃES

INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO PUBLICO NO ESTADIO OSTUIL SOARES E COLOCAÇÃO DE TAMBORES DE LIXO DOMESTICO.

INDENTIFICAÇÃO NUMERICA DAS CASAS RESIDENCIAIS

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PARA A JUVENTUDE.

INSTALAÇÃO DE REDE WI-FI NA PRAÇA DA MATRIZ.

REGULAMENTAÇÃO EM 30 HORAS SEMANAIS A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM.

ILUMINAÇÃO NO ESTADIO MUNICIPAL.

CONSTRUÇÃO DE MEIOS FIOS NAS RUAS E AVENIDAS ASFALTADAS NO SETOR CASTELO DOS SONHOS.

INSTALAÇÃO DE BANCOS DE ASSENTOS NA PRAÇA DA BÍBLIA E NA PRAÇA DA MATRIZ.

CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO.

IMPLANTAÇÃO DE INTERNET BANDA LARGA ADSL NA ESCOLA MUNICIPAL DR.PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA E NO (CMEI) CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DA GLORIA CABRAL MORENO.

IMPLANTAÇÃO DA COLETA DE LIXO PROGRAMADA.

REGULAMENTAÇÃO EM 30 HORAS SEMANAIS A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM.

CONSTRUÇÃO DE UM MURO EM VOLTA DO ESTADIO MUNICIPAL OSTUIL SOARES.

QUE SEJA ESTENDIDA A MALHA ASFÁLTICA NA AV:FEDERAL.

CRIAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA.

FINALIDADE QUE OS REGISTOS ARO MENCIONADOS FAZEM PARTE DO INTEGRANTE DE UM CURRICULO ESCOLAR OBRIGATORIO, DE QUE ESTA SENDO EXIGIDO POR TODOS ESTABELECIMENTO DE ENSINO DE 1º GRAU DO MUNICIPIO.

CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA PARA JOGOS DE VOLEI.

REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA CEARA EM FRENTE AO COLEGIO ESTADUAL CANDIDO FIGUEIRA.

REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA GOIAS NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS - MADUREIRA.

REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA BOAVENTURA JOSE MARINHO NAS PROXIMIDADES DA LANCHONETE CAFÉ.COM.

AJUDA FINANCEIRA PARA DESPORTISTAS DO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS.

CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO DE UMA BIBLIA, NA PRAÇA DA BBLIA.

COLOCAÇÃO DE PLACAS EM TODAS AS OBRAS MUNICIPAIS.

DOAÇÃO DE TABLET PARA CADA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA SER USADO EM SUAS ATIVIDADES LABORAIS.

INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA. ANUALMENTE. NA ULTIMA SEMANA DE JULHO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS -TO

REALIZAÇÃO DE EXAMES DE VISTA E DOAÇÃO DE OCULOS GRATUITOS PARA CRIANÇAS CARENTES MATRICULADOS NA REDE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DE FIGUEIROPOLIS -TO

INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELETRICA COM LAMPADA NA RUA 08 ENTRE AS AVENIDAS CEARA E MARANHÃO.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PIAUI ENTRE AS RUAS 04 ATE A RUA 24.

CONCESSÃO DE ALMOÇOS, AOS UNIVERSITÁRIOS QUE FAZEM ESTAGIO EM GURUPI.

CRIAÇÃO DO CORUJÃO DA SAÚDE BUCAL.

QUE SEJA INSTITUÍDO O DIA DA SAÚDE VOCAL PARA O DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE FIGUEIROPOLIS -TO

CONSTRUÇÃO DE UM CRUZEIRO DE CIMENTO NO CEMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE.

BANCOS DE CIMENTO COM COBERTURA.

CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE BICICRÓS.

QUE SEJA CONSTRUIDA UMA MINI PRAÇA NA RODOVIARIA EXISTENTE EM NOSSA CIDADE.

CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS.

CONSTRUÇÃO DE ASFALTO.

DISTRIBUIÇÃO DE FILTROS DE D´AGUA.

CONSTRUÇÃO DE CASA POPULARES CARENTES NO MUNICIPIO.

CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE FIGUEIROPOLIS.