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PL-E 1/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE DE ALTERAÇÃO DA LEI N. 196/2017 DE 20 JUNHO DE 2017. E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL 2017
Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:
Fernandes Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL-E 2/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE DE ALTERAÇÃO DA LEI N. 196/2017 DE 20 JUNHO DE 2017. E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL 2017
Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:
Fernandes Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL-E 3/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE DE ALTERAÇÃO DA LEI N. 196/2017 DE 20 JUNHO DE 2017. E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL 2017
Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:
Fernandes Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL-E 4/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE DE ALTERAÇÃO DA LEI N. 196/2017 DE 20 JUNHO DE 2017. E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL 2017
Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:
Fernandes Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL-E 5/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE DE ALTERAÇÃO DA LEI N. 196/2017 DE 20 JUNHO DE 2017. E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL 2017
Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:
Fernandes Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL-E 6/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE DE ALTERAÇÃO DA LEI N. 196/2017 DE 20 JUNHO DE 2017. E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL 2017
Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:
Fernandes Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL-E 7/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE DE ALTERAÇÃO DA LEI N. 196/2017 DE 20 JUNHO DE 2017. E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL 2017
Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:
Fernandes Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL-E 8/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE DE ALTERAÇÃO DA LEI N. 196/2017 DE 20 JUNHO DE 2017. E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL 2017
Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:
Fernandes Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
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PL-E 9/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE DE ALTERAÇÃO DA LEI N. 196/2017 DE 20 JUNHO DE 2017. E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL 2017
Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:
Fernandes Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
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PL-E 10/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE DE ALTERAÇÃO DA LEI N. 196/2017 DE 20 JUNHO DE 2017. E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL 2017
Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:
Fernandes Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL-E 11/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (FUNPREF).
Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:
Fernandes Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL-E 12/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (FUNPREF).
Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:
Fernandes Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL-E 13/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (FUNPREF).
Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:
Fernandes Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL-E 14/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (FUNPREF).
Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:
Fernandes Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL-E 15/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (FUNPREF).
Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:
Fernandes Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL-E 16/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (FUNPREF).
Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:
Fernandes Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL-E 17/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (FUNPREF).
Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:
Fernandes Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL-E 18/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (FUNPREF).
Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:
Fernandes Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL-E 19/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (FUNPREF).
Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:
Fernandes Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 1/2018 - Requerimento
Ementa: AQUISIÇÃO DE UMA MACA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PREVENÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NEUCINDO JOÃO CALLAI (USB) DE FIGUEIROPOLIS.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:
HÉRICA MENEZES
Texto Original
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REQ 2/2018 - Requerimento
Ementa: INSTITUIR UM PROGRAMA PRÓ-MULHER, VOLTADO À AQUISIÇÃO DA MÃO-DE-OBRA FEMININA, NO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS/TO.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:
HÉRICA MENEZES
Texto Original
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REQ 3/2018 - Requerimento
Ementa: PREVENÇÃO DE ACIDENTES-CIPA, NO MUNICÍPIO DE FIGUEIROPOLIS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:
HÉRICA MENEZES
Texto Original
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REQ 4/2018 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA FEITA UMA CICLOVIA DE BICICLETA NA AVENIDA BERNADO SAYÃO.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:
VER. JAKELINE
Texto Original
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REQ 5/2018 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA FEITA UMA DIVISÃO DA EQUIPE DE ZONA URBANA E RURAL PARA UNIDADE DE SAÚDE DISTINTA
Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:
VER. JAKELINE
Texto Original
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REQ 6/2018 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FIGUEIROPOLIS.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:
VER. PINTO DOS REIS
Texto Original
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REQ 7/2018 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FIGUEIROPOLIS
Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:
VER. PINTO DOS REIS
Texto Original
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REQ 8/2018 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FIGUEIROPOLIS
Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:
VER. PINTO DOS REIS
Texto Original
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REQ 9/2018 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FIGUEIROPOLIS
Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:
VER. PINTO DOS REIS
Texto Original
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REQ 10/2018 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ASFALTADA O FINAL DA AVENIDA PARÁ ENTRE AS RUAS 13 E 14 EM FRENTE A EMPRESA AÇO FORTE.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:
VER. PINTO DOS REIS
Texto Original
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REQ 11/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA TAPA BURACO E RACAPEAMENTO NAS RUAS E AVENIDAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
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REQ 12/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS- FUNPREV, RELATÓRIOS COM COMPROVANTES BANCÁRIOS ATUALIZADOS DA ABERTURA ATÉ A PRESENTE DATA, ESTRATOS APLICAÇÕES FINANCEIRAS ETC.
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:
HÉRICA MENEZES
Texto Original
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REQ 13/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO BUSCANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA.
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:
HÉRICA MENEZES
Texto Original
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REQ 14/2018 - Requerimento
Ementa: CRIAÇÃO DO PROGRAMA "DISQUE LUZ"
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:
VER. TAKASSIO DIAS
Texto Original
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REQ 15/2018 - Requerimento
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 01 ENTRE AS AVENIDAS FEDERAL E BOAVENTURA JOSE MARINHO E AVENIDA FEDERAL ENTRE AS RUA 01 A 03
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:
VER. TAKASSIO DIAS
Texto Original
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REQ 16/2018 - Requerimento
Ementa: REPAROS NO MATADOURO PUBLICO MUNICIPAL
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:
VER. PINTO DOS REIS
Texto Original
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REQ 17/2018 - Requerimento
Ementa: INCLUSÇAO DA IGREJA CATOLICA NAS AJUDAS DE CUSTO PARA REALIZAÇÃO DE RETIROS DE CARNAVAL
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:
PROFESSOR ELIAS
Texto Original
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REQ 18/2018 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE CONCURSOS DE REDAÇÃO NAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO COMO PARTE DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSARIO DA NOSSA FIGUEIRÓPOLIS
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:
PROFESSOR ELIAS
Texto Original
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REQ 19/2018 - Requerimento
Ementa: CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA OS JOVENS E IDOSOS DE NOSSO MUNICIPIO
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:
MATEUS PELIZARI
Texto Original
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REQ 20/2018 - Requerimento
Ementa: A REFORMA DA "ESTADIO OSTUIL", INSTALAÇÃO DE ARQUIBANCADAS, BEBEDOUROS, ILUMINAÇÃO E IRRIGAÇÃO.
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:
MATEUS PELIZARI
Texto Original
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REQ 21/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA TAPA BURACO E RECAPEAMENTO NAS RUAS E AVENIDAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:
MARIA ROSA
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REQ 22/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA RELAÇÃO DE SERVIDORES.
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:
MARIA ROSA
Texto Original
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REQ 23/2018 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE "TELECONSULTAS"
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:
HÉRICA MENEZES
Texto Original
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REQ 24/2018 - Requerimento
Ementa: BUSCA DE RECURSOS ESTADUAIS PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS ÔNIBUS ESCOLARES.
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:
HÉRICA MENEZES
Texto Original
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REQ 25/2018 - Requerimento
Ementa: BUSCA DE RECURSOS ESTADUAIS PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS ÔNIBUS ESCOLARES.
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:
HÉRICA MENEZES
Texto Original
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REQ 26/2018 - Requerimento
Ementa: BUSCA DE RECURSOS ESTADUAIS PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS ÔNIBUS ESCOLARES.
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:
VER. PINTO DOS REIS
Texto Original
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REQ 27/2018 - Requerimento
Ementa: BUSCA DE RECURSOS ESTADUAIS PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS ÔNIBUS ESCOLARES.
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:
VER. PINTO DOS REIS
Texto Original
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REQ 28/2018 - Requerimento
Ementa: BUSCA DE RECURSOS ESTADUAIS PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS ÔNIBUS ESCOLARES.
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:
MARIA ROSA
Texto Original
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REQ 29/2018 - Requerimento
Ementa: BUSCA DE RECURSOS ESTADUAIS PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS ÔNIBUS ESCOLARES.
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:
MARIA ROSA
Texto Original
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REQ 30/2018 - Requerimento
Ementa: BUSCA DE RECURSOS ESTADUAIS PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS ÔNIBUS ESCOLARES.
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Texto Original
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REQ 31/2018 - Requerimento
Ementa: BUSCA DE RECURSOS ESTADUAIS PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS ÔNIBUS ESCOLARES.
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:
VER. PAULÃO
Texto Original
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