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PL-E 1/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE DE ALTERAÇÃO DA LEI N. 196/2017 DE 20 JUNHO DE 2017. E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL 2017

Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:  Fernandes Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original

PL-E 2/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE DE ALTERAÇÃO DA LEI N. 196/2017 DE 20 JUNHO DE 2017. E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL 2017

Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:  Fernandes Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original

PL-E 3/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE DE ALTERAÇÃO DA LEI N. 196/2017 DE 20 JUNHO DE 2017. E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL 2017

Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:  Fernandes Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original

PL-E 4/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE DE ALTERAÇÃO DA LEI N. 196/2017 DE 20 JUNHO DE 2017. E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL 2017

Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:  Fernandes Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original

PL-E 5/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE DE ALTERAÇÃO DA LEI N. 196/2017 DE 20 JUNHO DE 2017. E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL 2017

Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:  Fernandes Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original

PL-E 6/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE DE ALTERAÇÃO DA LEI N. 196/2017 DE 20 JUNHO DE 2017. E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL 2017

Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:  Fernandes Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original

PL-E 7/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE DE ALTERAÇÃO DA LEI N. 196/2017 DE 20 JUNHO DE 2017. E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL 2017

Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:  Fernandes Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original

PL-E 8/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE DE ALTERAÇÃO DA LEI N. 196/2017 DE 20 JUNHO DE 2017. E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL 2017

Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:  Fernandes Martins Rodrigues - Prefeito Municipal

PL-E 9/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE DE ALTERAÇÃO DA LEI N. 196/2017 DE 20 JUNHO DE 2017. E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL 2017

Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:  Fernandes Martins Rodrigues - Prefeito Municipal

PL-E 10/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE DE ALTERAÇÃO DA LEI N. 196/2017 DE 20 JUNHO DE 2017. E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL 2017

Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:  Fernandes Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original

PL-E 11/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (FUNPREF).

Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:  Fernandes Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original

PL-E 12/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (FUNPREF).

Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:  Fernandes Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original

PL-E 13/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (FUNPREF).

Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:  Fernandes Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original

PL-E 14/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (FUNPREF).

Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:  Fernandes Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original

PL-E 15/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (FUNPREF).

Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:  Fernandes Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original

PL-E 16/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (FUNPREF).

Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:  Fernandes Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original

PL-E 17/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (FUNPREF).

Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:  Fernandes Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original

PL-E 18/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (FUNPREF).

Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:  Fernandes Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original

PL-E 19/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (FUNPREF).

Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:  Fernandes Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AQUISIÇÃO DE UMA MACA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PREVENÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NEUCINDO JOÃO CALLAI (USB) DE FIGUEIROPOLIS.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:  HÉRICA MENEZES
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REQ 2/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUIR UM PROGRAMA PRÓ-MULHER, VOLTADO À AQUISIÇÃO DA MÃO-DE-OBRA FEMININA, NO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS/TO.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:  HÉRICA MENEZES
Texto Original

REQ 3/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PREVENÇÃO DE ACIDENTES-CIPA, NO MUNICÍPIO DE FIGUEIROPOLIS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:  HÉRICA MENEZES
Texto Original

REQ 4/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITA UMA CICLOVIA DE BICICLETA NA AVENIDA BERNADO SAYÃO.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:  VER. JAKELINE
Texto Original

REQ 5/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITA UMA DIVISÃO DA EQUIPE DE ZONA URBANA E RURAL PARA UNIDADE DE SAÚDE DISTINTA

Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:  VER. JAKELINE
Texto Original

REQ 6/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FIGUEIROPOLIS.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:  VER. PINTO DOS REIS
Texto Original

REQ 7/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FIGUEIROPOLIS

Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:  VER. PINTO DOS REIS
Texto Original

REQ 8/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FIGUEIROPOLIS

Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:  VER. PINTO DOS REIS
Texto Original

REQ 9/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FIGUEIROPOLIS

Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:  VER. PINTO DOS REIS
Texto Original

REQ 10/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ASFALTADA O FINAL DA AVENIDA PARÁ ENTRE AS RUAS 13 E 14 EM FRENTE A EMPRESA AÇO FORTE.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:  VER. PINTO DOS REIS
Texto Original

REQ 11/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA TAPA BURACO E RACAPEAMENTO NAS RUAS E AVENIDAS.

Apresentação: 2 de Abril de 2018

REQ 12/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS- FUNPREV, RELATÓRIOS COM COMPROVANTES BANCÁRIOS ATUALIZADOS DA ABERTURA ATÉ A PRESENTE DATA, ESTRATOS APLICAÇÕES FINANCEIRAS ETC.

Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:  HÉRICA MENEZES
Texto Original

REQ 13/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO BUSCANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA.

Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:  HÉRICA MENEZES
Texto Original

REQ 14/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DO PROGRAMA "DISQUE LUZ"

Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:  VER. TAKASSIO DIAS
Texto Original

REQ 15/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 01 ENTRE AS AVENIDAS FEDERAL E BOAVENTURA JOSE MARINHO E AVENIDA FEDERAL ENTRE AS RUA 01 A 03

Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:  VER. TAKASSIO DIAS
Texto Original

REQ 16/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REPAROS NO MATADOURO PUBLICO MUNICIPAL

Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:  VER. PINTO DOS REIS
Texto Original

REQ 17/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUSÇAO DA IGREJA CATOLICA NAS AJUDAS DE CUSTO PARA REALIZAÇÃO DE RETIROS DE CARNAVAL

Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:  PROFESSOR ELIAS
Texto Original

REQ 18/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS DE REDAÇÃO NAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO COMO PARTE DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSARIO DA NOSSA FIGUEIRÓPOLIS

Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:  PROFESSOR ELIAS
Texto Original

REQ 19/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA OS JOVENS E IDOSOS DE NOSSO MUNICIPIO

Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:  MATEUS PELIZARI
Texto Original

REQ 20/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A REFORMA DA "ESTADIO OSTUIL", INSTALAÇÃO DE ARQUIBANCADAS, BEBEDOUROS, ILUMINAÇÃO E IRRIGAÇÃO.

Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:  MATEUS PELIZARI
Texto Original

REQ 21/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA TAPA BURACO E RECAPEAMENTO NAS RUAS E AVENIDAS.

Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:  MARIA ROSA

REQ 22/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA RELAÇÃO DE SERVIDORES.

Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:  MARIA ROSA
Texto Original

REQ 23/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE "TELECONSULTAS"

Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:  HÉRICA MENEZES
Texto Original

REQ 24/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
BUSCA DE RECURSOS ESTADUAIS PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS ÔNIBUS ESCOLARES.

Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:  HÉRICA MENEZES
Texto Original

REQ 25/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
BUSCA DE RECURSOS ESTADUAIS PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS ÔNIBUS ESCOLARES.

Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:  HÉRICA MENEZES
Texto Original

REQ 26/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
BUSCA DE RECURSOS ESTADUAIS PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS ÔNIBUS ESCOLARES.

Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:  VER. PINTO DOS REIS
Texto Original

REQ 27/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
BUSCA DE RECURSOS ESTADUAIS PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS ÔNIBUS ESCOLARES.

Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:  VER. PINTO DOS REIS
Texto Original

REQ 28/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
BUSCA DE RECURSOS ESTADUAIS PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS ÔNIBUS ESCOLARES.

Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:  MARIA ROSA
Texto Original

REQ 29/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
BUSCA DE RECURSOS ESTADUAIS PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS ÔNIBUS ESCOLARES.

Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:  MARIA ROSA
Texto Original

REQ 30/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
BUSCA DE RECURSOS ESTADUAIS PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS ÔNIBUS ESCOLARES.

Apresentação: 11 de Abril de 2018
Texto Original

REQ 31/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
BUSCA DE RECURSOS ESTADUAIS PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS ÔNIBUS ESCOLARES.

Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:  VER. PAULÃO
Texto Original