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IND 1/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal de Figueirópolis-TO, que seja realizadas obras de pavimentação asfáltica na Rua 01 entre a Avenida Ceara e a Avenida Federal ( ate as margens da Br 153).
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
VER. JAKELINE
Texto Original
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IND 2/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao chefe do Poder Executivo , para que seja realizadas obras de pavimentação asfáltica na Rua 16 entre a Avenida Pará e São Paulo ( saída para chácara do senhor Didi) na cidade de Figueirópolis-TO.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
VER. JAKELINE
Texto Original
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IND 3/2019 - Indicação
Ementa: LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
VER. PAULÃO
VER. TAKASSIO DIAS
Texto Original
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PL-E 216/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Figueirópolis -TO com o Fundo de Previdência Própria do Município de Figueirópolis-TO.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:
Fernandes Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL-E 220/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADO A FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS, QUE ATENDEM A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:
Fernandes Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL-E 222/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Autor:
Fernandes Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL-E 223/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre alteração a Lei Municipal n°.184/2016, bem como, da criação do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de FIGUEIRÓPOLIS/TO dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:
Fernandes Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
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PL-E 227/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ``Altera o numero de vagas nos cargos dos servidores públicos efetivos, disposto anexo I da Lei n° 95/2009 e dá outras providencias ´´
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Fernandes Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL-E 228/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: `` Dispõe sobre alterações em textos relacionados á carga horária dos Profissionais do Magistérios Público Municipal e distribuição das mesmas estabelecidas na Lei Complementar n° 01/2004´´
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:
Fernandes Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL-L 1/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Proíbe a concessionária prestadora de serviços de fornecimento de água de cobrar taxa mínima de consumo, ou de adotar práticas similares.
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
HÉRICA MENEZES
Texto Original
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PL-L 2/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de a gestão municipal disponibilizar curso de primeiro socorros para todos os professores e monitores da rede pública municipal de ensino.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
HÉRICA MENEZES
Texto Original
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PL-L 3/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre alterações em textos relacionados á carga horária dos Profissionais do Magistérios Público Municipal e distribuição das mesmas estabelecidas na Lei Complementar n° 01/2004 .
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:
PROFESSOR ELIAS
Texto Original
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REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal de Figueirópolis-TO, a construção de canteiro central na Avenida Bernardo Sayão em frente a Câmara Municipal.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
PROFESSOR ELIAS
Texto Original
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REQ 2/2019 - Requerimento
Ementa: Construção de muro em todo entorno da Escola Municipal Prof. Edileuza B. da S. Santos.
Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:
PROFESSOR ELIAS
Texto Original
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REQ 3/2019 - Requerimento
Ementa: Construção de Muro no entorno do Posto de Saúde Nelcindo João Callai e de estacionamento no pátio do mesmo.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
PROFESSOR ELIAS
Texto Original
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REQ 4/2019 - Requerimento
Ementa: COLOCAÇÃO DE POSTE NA RUA 08 ENTRE AS AVENIDAS CEARÁ E MARANHÃO.
Apresentação: 22 de Maio de 2019
Autor:
VER. TAKASSIO DIAS
Texto Original
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REQ 5/2019 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO NA AVENIDA PIAUI.
Apresentação: 22 de Maio de 2019
Autor:
VER. PAULÃO
Texto Original
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REQ 6/2019 - Requerimento
Ementa: Construção de muro em torno da nova área do cemitério público Jardim da Saudade.
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Autor:
VER. PINTO DOS REIS
Texto Original
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REQ 7/2019 - Requerimento
Ementa: Instalação de um toldo cobertura na calçada do SEMEI que interliga o portão e a entrada do prédio.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:
PROFESSOR ELIAS
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REQ 8/2019 - Requerimento
Ementa: Construção de Casas Populares para Pessoas Carentes no Município.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
MARIA ROSA
Texto Original
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REQ 9/2019 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA BR 153 EM FRENTE AOS POSTOS NAVES E GOIANÃO.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Autor:
VER. PAULÃO
Texto Original
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REQ 10/2019 - Requerimento
Ementa: Construção do ponto de ônibus coberto para os acadêmicos da cidade de Figueirópolis.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Autor:
MATEUS PELIZARI
Texto Original
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REQ 11/2019 - Requerimento
Ementa: Aquisição de um veiculo para a Escola Municipal Professora Edileuza Barbosa da Silva Santos.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
PROFESSOR ELIAS
Texto Original
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