{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "374", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jakeline Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/374/brn3c2af4677513_020469.pdf", "ementa": "AUTORIZA CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO DE BRIGADISTA MUNICIPAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "375", "ano": "2021", "numero": "270", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jakeline Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/375/brn3c2af4677513_020443.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO (FINANCIAMENTO) COM AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS DO BANCO DO BRASIL S.A. OU DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "379", "ano": "2021", "numero": "272", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jakeline Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/379/brn3c2af4677513_020461.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI n 95/2009 PARA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "377", "ano": "2021", "numero": "275", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jakeline Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/377/brn3c2af4677513_020440.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI n95/2009 PARA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL n LEI n 13.935, DE DEZEMBRO DE 2019."}, {"id": "432", "ano": "2021", "numero": "283", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jakeline Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/432/brn3c2af4677513_023432.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N 95/2009 PARA CRIAR CARGO DE LIVRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM COMISS\u00c3O DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS NA SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "314", "ano": "2021", "numero": "255", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jakeline Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/314/brn3c2af4677513_019532.pdf", "ementa": "Cria cargo e abre vagas no quadro geral da Administra\u00e7\u00e3o Publica Municipal e altera Lei 95\\2009 de 05 de mar\u00e7o de 2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "311", "ano": "2021", "numero": "256", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jakeline Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/311/brn3c2af4677513_019524.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o da secretaria Municipal de Juventude, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "312", "ano": "2021", "numero": "257", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jakeline Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/312/brn3c2af4677513_019527.pdf", "ementa": "Altera a lei n 047 de 15 de mar\u00e7o de 2005, que disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de di\u00e1rias, reembolso de despesas de alimenta\u00e7\u00e3o, locomo\u00e7\u00e3o e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "313", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jakeline Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/313/brn3c2af4677513_019529.pdf", "ementa": "Cria uma vaga para o cargo de provimento efetivo de Assistente social e Enfermeira, inserido na Lei 95\\2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "315", "ano": "2021", "numero": "259", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jakeline Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/315/brn3c2af4677513_019538.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal para atender \u00e1s necessidades por tempo determinado de Execepcional interesse p\u00fablicos, nos termos do artigo. 37 inciso ix da cf \\88."}, {"id": "318", "ano": "2021", "numero": "260", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jakeline Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/318/brn3c2af4677513_019569.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da data base professores da rede municipal de ensino do munic\u00edpio de Figueir\u00f3polis-TO, para o dia primeiro do m\u00eas de janeiro."}, {"id": "319", "ano": "2021", "numero": "261", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jakeline Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/319/brn3c2af4677513_019538.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento de d\u00e9bitos ou obriga\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Figueir\u00f3polis, nos termos dos 3 e 4 do artigo 100 da constitui\u00e7\u00e3o federal, decorrentes de decis\u00f5es judiciais considerados de pequeno valor (RPV)"}, {"id": "348", "ano": "2021", "numero": "262", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jakeline Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/348/brn3c2af4677513_019943.pdf", "ementa": "REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O (FUNDEB) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "372", "ano": "2021", "numero": "263", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jakeline Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/372/brn3c2af4677513_020151.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PARTICIPAR DE CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO, APROVA RATIFICA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNIC\u00cdPIOS DO CENTRO OESTE DO TOCANTINS - CMCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "373", "ano": "2021", "numero": "268", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jakeline Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/373/brn3c2af4677513_020465.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA OUVIDORIA DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "378", "ano": "2021", "numero": "271", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jakeline Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/378/brn3c2af4677513_020445.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E ESTIMULO A QUITA\u00c7\u00c3O DE D\u00c9BITOS FISCAIS  -  REFIS MUNICIPAL 2021  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "376", "ano": "2021", "numero": "273", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jakeline Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/376/brn3c2af4677513_020438.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FIGUEIR\u00d3POLIS - TO, O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE."}, {"id": "394", "ano": "2021", "numero": "274", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jakeline Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/394/brn3c2af4677513_021297.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PROCESSO SELETIVO P\u00daBLICO DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE - ACS E AGENTE DE COMBATES \u00c1S ENDEMIAS - ACE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "429", "ano": "2021", "numero": "275", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jakeline Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/429/brn3c2af4677513_023464.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DA DATA DOS PROFISSIONAIS DA REDE P\u00daBLICA DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA CONFORME LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "430", "ano": "2021", "numero": "276", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jakeline Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/430/brn3c2af4677513_023461.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBS\u00cdDIOS AOS AGRICULTORES PARA TRANSPORTES DE INSUMOS, SERVI\u00c7OS DE M\u00c1QUINAS AGR\u00cdCOLAS E PESADAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "665", "ano": "2021", "numero": "277", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jakeline Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/665/ple_277-2021_plano_plurianual_22-25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "666", "ano": "2021", "numero": "278", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jakeline Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/666/ple_278-2021_l.d.o_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Gerais para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2022 (Ano Refer\u00eancia de 2021), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "667", "ano": "2021", "numero": "279", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jakeline Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/667/ple_279-2021_projeto_de_lei_orcamentaria_2022.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de Figueir\u00f3polis, para o exerc\u00edcio financeiro de 2022."}, {"id": "435", "ano": "2021", "numero": "280", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jakeline Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/435/brn3c2af4677513_023401.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2022/2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "436", "ano": "2021", "numero": "281", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jakeline Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/436/brn3c2af4677513_023404.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2022 (ANO REFERENCIA DE 2021) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS,."}, {"id": "431", "ano": "2021", "numero": "282", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jakeline Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/431/brn3c2af4677513_023436.pdf", "ementa": "INSTITUI O REGIMENTO DE PREVID\u00caNCIA COMPLEMENTAR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FIGUEIR\u00d3POLIS/TO, FIXA O LIMITE M\u00c1XIMO PARA A CONCESS\u00c3O DE APOSENTADORIAS E PENS\u00d5ES PELO REGIME DE PREVID\u00caNCIA DE TRATA O ART; 40 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, AUTORIZA A ADES\u00c3O A PLANO DE BENEF\u00cdCIOS DE PREVID\u00caNCIA COMPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "433", "ano": "2021", "numero": "284", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jakeline Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/433/brn3c2af4677513_023427.pdf", "ementa": "INSTITUI A CONTROLADORIA DO MUNIC\u00cdPIO NO QUADRO GERAL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PUBLICA MUNICIPAL E ALTERA LEI 95/2009 DE 05 DE MAR\u00c7O DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "434", "ano": "2021", "numero": "285", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jakeline Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/434/brn3c2af4677513_023414.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA EM EFETIVO EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "273", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. ARNOR PARRI\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/273/r-arno.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, a Aquisi\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina de perfurar po\u00e7o artesiano."}, {"id": "274", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDERLEY RAMOS", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/274/r-_sanderlay.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, que seja ampliada o atendimento de especialidades m\u00e9dicas em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "275", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVANY", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/275/silvany_01.pdf", "ementa": "Local de instala\u00e7\u00e3o por definitivo do parque de exposi\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1rio Edivaldo Lopes da Silva"}, {"id": "276", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. H\u00c9RICA", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/276/herica_01.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, que seja colocado ou construido mata burro nas rotas dos \u00f4nibus escolares que trasportam alunos para as escolas de figueir\u00f3polis"}, {"id": "277", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. H\u00c9RICA", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/277/herica_02.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal que seja constru\u00edda uma garagem com cobertura no p\u00e1tio do posto de sa\u00fade Olavo Rodrigues De Matos para guarrdar todos os veiculos  da secretaria de sa\u00fade."}, {"id": "278", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. H\u00c9RICA", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/278/herica_03.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, que seja feita contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos pediatra para atender no Munic\u00edpio de Figueir\u00f3polis."}, {"id": "279", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDERLEY RAMOS", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/279/sanderley_01.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal Que seja ampliada o atendimento de especialidade m\u00e9dicas em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "280", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDERLEY RAMOS", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/280/sanderley_02.pdf", "ementa": "Requer a Perfeita Municipal Constru\u00e7\u00e3o de centro de conven\u00e7\u00f5es para juventude."}, {"id": "281", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDERLEY RAMOS", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/281/sanderley_03.pdf", "ementa": "Requer a Perfeita Municipal Que seja disponibilizando van para atender os PA, S de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "282", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROFESSORA SORAIMA", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/282/soraima_01.pdf", "ementa": "Requer a Perfeita Municipal conv\u00eanio com empresa de limpa fosse negra."}, {"id": "283", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROFESSORA SORAIMA", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/283/soraima_02.pdf", "ementa": "Requer a Perfeita Municipal A inclus\u00e3o no grupo de priorit\u00e1rios e obrigatoriedade de vacina\u00e7\u00e3o para os professores e demais funcion\u00e1rios da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "284", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MABIL MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/284/mabil_01.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita  Municipal  Uma faixa para ciclista ao longo da Avenida Bernardo Say\u00e3o, no Munic\u00edpio de Figueir\u00f3polis-TO."}, {"id": "285", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MABIL MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/285/mabil_02.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal Amplia\u00e7\u00e3o de horas de trato e implementos agr\u00edcolas grade aradora ao pequeno agricultor dos assentamentos do Munic\u00edpio."}, {"id": "286", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MABIL MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/286/mabil_03.pdf", "ementa": "Requer a prefeita Municipal Mam\u00f3grafo para o Hospital de pequeno porte Dr. Martins Rodrigues da Luz Rede, situado no Munic\u00edpio de Figueir\u00f3polis-TO."}, {"id": "287", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. MATEUS PELIZARI", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/287/matheus_01.pdf", "ementa": "Requer a prefeita Municipal Reforma do gramado,arquibancadas alambrados e Instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do est\u00e1dio municipal Ostuil soares dos santos."}, {"id": "288", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. MATEUS PELIZARI", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/288/matheus_02.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal Solicita\u00e7\u00e3o de confec\u00e7\u00e3o de uniformes para funcion\u00e1rios da prefeitura."}, {"id": "289", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. ARNOR PARRI\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/289/arnor_01.pdf", "ementa": "Requer a prefeita Municipal Aquisi\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina de perfurar po\u00e7o artesiano."}, {"id": "290", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. ARNOR PARRI\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/290/arnor_02.pdf", "ementa": "Requer a prefeita Municipal Que seja Disponibilizada uma ambul\u00e2ncia com motorista que fiquem lotados no Hospital para atender especificamente os cidad\u00e3os da zona rural do munic\u00edpio de Figueir\u00f3polis."}, {"id": "291", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. ARNOR PARRI\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/291/arnor_03.pdf", "ementa": "Requer a prefeita Municipal Que seja Disponibilizando uma equipe M\u00e9dica Multidisciplinar m\u00e9dico, enfermeiro e dentista uma vez por m\u00eas para atendimentos nas regi\u00f5es de todos zona rural no Munic\u00edpio de Figueir\u00f3polis."}, {"id": "292", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. PROFESSOR ELIAS", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/292/elias_1.pdf", "ementa": "Requer a prefeita Municipal implanta\u00e7\u00e3o de cercas nas laterais dos parquinho da Avenida Bernardo Say\u00e3o e faixa de pedestre, na mesma avenida, ao lado dos parquinhos."}, {"id": "293", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. PROFESSOR ELIAS", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/293/elias_02.pdf", "ementa": "Requer a prefeita Municipal implanta\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio no in\u00edcio do per\u00edmetro urbano lados norte e sul."}, {"id": "294", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. PROFESSOR ELIAS", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/294/elias_03.pdf", "ementa": "Requer a prefeita Municipal Constru\u00e7\u00e3o de uma capela no cemiterio jardim da saudade."}, {"id": "295", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. MARIA ROSA", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/295/maria_02.pdf", "ementa": "Requer a prefeita Municipal patrulha mecanizada para o Munic\u00edpio de Figueir\u00f3polis."}, {"id": "296", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. MARIA ROSA", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/296/maria_rosa.pdf", "ementa": "Requer a prefeita Municipal constru\u00e7\u00e3o de casas verde e amarela ( casas populares ) para pessoas carentes no munic\u00edpio."}, {"id": "297", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. MARIA ROSA", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/297/maria_03.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal Reforma da ponte sobre  o c\u00f3rrego cachoeira."}, {"id": "298", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. MARIA ROSA", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/298/brn3c2af4677513_019307.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal que seja concedida bolsa universit\u00e1ria com 30 / de desconto aos acad\u00eamicos cuja \u00e1 renda familiar seja inferior a 3 sal\u00e1rias m\u00ednimos."}, {"id": "299", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. MARIA ROSA", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/299/brn3c2af4677513_019308.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal o programa de estimulo \u00e1 gera\u00e7\u00e3o de renda."}, {"id": "300", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. MARIA ROSA", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/300/brn3c2af4677513_019309.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal Ajuda financeira para a constru\u00e7\u00e3o da igreja cat\u00f3lica de Figueir\u00f3polis-TO, igreja s\u00e3o Batista."}, {"id": "301", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MABIL MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/301/brn3c2af4677513_019304.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal Adicional de insalubridade aos servidores que trabalham na coleta do lixo."}, {"id": "302", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MABIL MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/302/brn3c2af4677513_019305.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal Aquisi\u00e7\u00e3o de sistema de distribui\u00e7\u00e3o de oxig\u00eanio para os leitos HPP."}, {"id": "303", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MABIL MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/303/brn3c2af4677513_019306.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal Amplia\u00e7\u00e3o da biblioteca sitio do pica-pau amarelo."}, {"id": "304", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. MATEUS PELIZARI", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/304/brn3c2af4677513_019302.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal Constru\u00e7\u00e3o de um quebra mola em frente ao lava jato pietra na sa\u00edda para cidade de sucupira."}, {"id": "305", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. MATEUS PELIZARI", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/305/brn3c2af4677513_019303.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e ou sistema de implanta\u00e7\u00e3o de manilhas na sa\u00edda para assentamento gameleira, ate o c\u00f3rrego pinda\u00edba."}, {"id": "306", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. H\u00c9RICA", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/306/brn3c2af4677513_019301.pdf", "ementa": "Requer a prefeita Municipal Doa\u00e7\u00e3o de uniformes para o time de vol\u00eai masculino e feminino e ajuda de custo para os times quando houver campeonatos."}, {"id": "307", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. H\u00c9RICA", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/307/brn3c2af4677513_019297.pdf", "ementa": "Requer a prefeita Municipal Aquisi\u00e7\u00e3o de capacetes de respira\u00e7\u00e3o assistida batizado de elmo para hospital de pequeno porte de Figueir\u00f3polis."}, {"id": "308", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDERLEY RAMOS", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/308/brn3c2af4677513_019295.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal  inclus\u00e3o dos profissionais de assistencialismo a sa\u00fade que trabalham em farm\u00e1cia e drogarias como grupo priorit\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID - 19"}, {"id": "309", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDERLEY RAMOS", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/309/brn3c2af4677513_019296.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal Doa\u00e7\u00e3o de uniformes para a escolinha um p\u00e9 para o futuro, time amador e master."}, {"id": "310", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. ARNOR PARRI\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/310/brn3c2af4677513_019293.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal Aquisi\u00e7\u00e3o de guincho hospitalar."}, {"id": "316", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. PROFESSOR ELIAS", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/316/brn3c2af4677513_019563.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal criar lei que possibilita o fumpref fazer empr\u00e9stimos consignados em folha para funcion\u00e1rios da prefeitura de Figueir\u00f3polis -TO."}, {"id": "317", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROFESSORA SORAIMA", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/317/brn3c2af4677513_019564.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal uma extens\u00e3o da farm\u00e1cia b\u00e1sica para o posto de sa\u00fade Olavo de matos."}, {"id": "321", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MABIL MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/321/brn3c2af4677513_019792.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal indica\u00e7\u00e3o da vacina para os trabalhadores do suas (Sistema de Unico de Assist\u00eancia Social)"}, {"id": "322", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDERLEY RAMOS", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/322/brn3c2af4677513_019792.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal indica\u00e7\u00e3o da vacina para os trabalhadores do suas (Sistema Unico de Assist\u00eancia social)"}, {"id": "323", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MABIL MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/323/brn3c2af4677513_019800.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal a troca do Banner Lona da fachada da Creche CMEI"}, {"id": "324", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MABIL MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/324/brn3c2af4677513_019804.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal INDICA\u00c7\u00c3O DA VACINA CONTRA A COVID-19 PARA TRABALHADORES DA COLETA DE LIXO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "325", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDERLEY RAMOS", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/325/brn3c2af4677513_019803.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DE GRAMA SINT\u00c9TICA."}, {"id": "326", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDERLEY RAMOS", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/326/brn3c2af4677513_019798.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRUZEIRO NO CEMIT\u00c9RIO JARDIM DA SAUDADE."}, {"id": "327", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. H\u00c9RICA", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/327/req._rotatoria.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL  QUE SEJA IMPLANTADA ODONTOL\u00d3GICO NO PER\u00cdODO NOTURNO."}, {"id": "328", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. H\u00c9RICA", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/328/brn3c2af4677513_019823.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal ADEQUA\u00c7\u00c3O DA ROT\u00c1TORIA NA SA\u00cdDA PARA P.A RENASCER."}, {"id": "329", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. ARNOR PARRI\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/329/brn3c2af4677513_019823.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL ADEQUA\u00c7\u00c3O DA ROT\u00c1TORIA NA SA\u00cdDA PARA P.A.RENASCER."}, {"id": "330", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDERLEY RAMOS", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/330/brn3c2af4677513_019823.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL ADEQUA\u00c7\u00c3O DA ROT\u00c1TORIA NA SA\u00cdDA PARA P.A RENASCER."}, {"id": "331", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDERLEY RAMOS", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/331/brn3c2af4677513_019823.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL ADEQUA\u00c7\u00c3O DA ROT\u00c1TORIA NA SA\u00cdDA PARA P.A RENASCER."}, {"id": "332", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. PROFESSOR ELIAS", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/332/brn3c2af4677513_019823.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL ADEQUA\u00c7\u00c3O DA ROT\u00c1TORIA NA SA\u00cdDA PARA P.A RENASCER."}, {"id": "333", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. H\u00c9RICA", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/333/brn3c2af4677513_019802.pdf", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS RAMAIS (AL\u00c9M DAS ESTRADAS PRINCIPAIS) DOS ASSENTAMENTOS P.A COBERT\u00c3O, RENASCER, PIRARUCA, NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O GAMELEIRA, REGI\u00c3O MORRO DO AMARAL, REGI\u00c3O TRANQUEIRA 1 E 2 ."}, {"id": "334", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. ARNOR PARRI\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/334/brn3c2af4677513_019802.pdf", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS RAMAIS (AL\u00c9M DAS ESTRADAS PRINCIPAIS) DOS ASSENTAMENTOS P.A COBERT\u00c3O, RENASCER, PIRARUCA, NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O GAMELEIRA, REGI\u00c3O MORRO DO AMARAL, REGI\u00c3O TRANQUEIRA 1 E 2 ."}, {"id": "335", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDERLEY RAMOS", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS RAMAIS (AL\u00c9M DAS ESTRADAS PRINCIPAIS) DOS ASSENTAMENTOS P.A COBERT\u00c3O, RENASCER, PIRARUCA, NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O GAMELEIRA, REGI\u00c3O MORRO DO AMARAL, REGI\u00c3O TRANQUEIRA 1 E 2 ."}, {"id": "336", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MABIL MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/336/brn3c2af4677513_019805.pdf", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS RAMAIS (AL\u00c9M DAS ESTRADAS PRINCIPAIS) DOS ASSENTAMENTOS P.A COBERT\u00c3O, RENASCER, PIRARUCA, NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O GAMELEIRA, REGI\u00c3O MORRO DO AMARAL, REGI\u00c3O TRANQUEIRA 1 E 2 ."}, {"id": "337", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. H\u00c9RICA", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/337/brn3c2af4677513_019818.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA CONCEDIDO O \u00d3LEO DIESEL PARA OS TRATORES QUANDO FOREM SOLICITADOS PARA PRESTAREM SERVI\u00c7OS AOS PEQUENOS PRODUTORES."}, {"id": "338", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. ARNOR PARRI\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/338/brn3c2af4677513_019818.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA CONCEDIDO O \u00d3LEO DIESEL PARA OS TRATORES QUANDO FOREM SOLICITADOS PARA PRESTAREM SERVI\u00c7OS AOS PEQUENOS PRODUTORES."}, {"id": "339", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDERLEY RAMOS", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/339/brn3c2af4677513_019818.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA CONCEDIDO O \u00d3LEO DIESEL PARA OS TRATORES QUANDO FOREM SOLICITADOS PARA PRESTAREM SERVI\u00c7OS AOS PEQUENOS PRODUTORES."}, {"id": "340", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. H\u00c9RICA", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/340/brn3c2af4677513_019817.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL PLACA DE INDICA\u00c7\u00c3O IDENTIFICANDO A SA\u00cdDA PARA TRANQUEIRA, SA\u00cdDA PARA GAMELEIRA E SA\u00cdDA PARA MORRO DO AMARAL."}, {"id": "341", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. ARNOR PARRI\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/341/brn3c2af4677513_019817.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL PLACA DE INDICA\u00c7\u00c3O IDENTIFICANDO A SA\u00cdDA PARA TRANQUEIRA, SA\u00cdDA PARA GAMELEIRA E SA\u00cdDA PARA MORRO DO AMARAL."}, {"id": "342", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDERLEY RAMOS", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/342/brn3c2af4677513_019817.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL PLACA DE INDICA\u00c7\u00c3O IDENTIFICANDO A SA\u00cdDA PARA TRANQUEIRA, SA\u00cdDA PARA GAMELEIRA E SA\u00cdDA PARA MORRO DO AMARAL."}, {"id": "343", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MABIL MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/343/brn3c2af4677513_019793.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL INDICA\u00c7\u00c3O DA VACINA PARA TRABALHADORES DA COLETA DE LIXO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "344", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. ARNOR PARRI\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/344/brn3c2af4677513_019794.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUIDO DOIS QUEBRA MOLAS, UM ANTES DA ENTRADA DO CEMIT\u00c9RIO E UM DEPOIS DO CEMIT\u00c9RIO."}, {"id": "345", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. H\u00c9RICA", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/345/brn3c2af4677513_019794.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUIDO DOIS QUEBRA MOLAS, UM ANTES DA ENTRADA DO CEMIT\u00c9RIO E UM DEPOIS DO CEMIT\u00c9RIO."}, {"id": "346", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDERLEY RAMOS", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/346/brn3c2af4677513_019794.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUIDO DOIS QUEBRA MOLAS, UM ANTES DA ENTRADA DO CEMIT\u00c9RIO E UM DEPOIS DO CEMIT\u00c9RIO."}, {"id": "347", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDERLEY RAMOS", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/347/brn3c2af4677513_019796.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA NA AVENIDA PIAU\u00cd."}, {"id": "349", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. ARNOR PARRI\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/349/brn3c2af4677513_020128.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL QUE COLOQUEM PLACAS COM NOME DAS RUAS NA AVENIDA BERNARDO SAY\u00c3O."}, {"id": "350", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDERLEY RAMOS", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/350/brn3c2af4677513_020127.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL INCLUS\u00c3O DA VACINA CONTRA COVID-19 PARA OS FRENTISTAS E FUNCION\u00c1RIOS DOS POSTOS DE COMBUST\u00cdVEIS."}, {"id": "351", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. H\u00c9RICA", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/351/brn3c2af4677513_020127.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL INCLUS\u00c3O DA VACINA CONTRA COVID-19 PARA OS FRENTISTAS E FUNCION\u00c1RIOS DOS POSTOS DE COMBUST\u00cdVEIS."}, {"id": "352", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDERLEY RAMOS", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/352/brn3c2af4677513_020126.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL INCLUS\u00c3O DA VACINA CONTRA COVID-19 PARA OS FUNCION\u00c1RIOS DE SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS, EXEMPLO: SUPERMERCADOS, BANCOS, CORREIOS, LOT\u00c9RICA, OFICINAS, PANIFICADORAS, BORRACHARIAS, HOT\u00c9IS E TODOS OS COM\u00c9RCIOS CONSIDERADOS SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS."}, {"id": "353", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. H\u00c9RICA", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/353/brn3c2af4677513_020126.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL INCLUS\u00c3O DA VACINA CONTRA COVID-19 PARA OS FUNCION\u00c1RIOS DE SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS, EXEMPLO: SUPERMERCADOS, BANCOS, CORREIOS, LOT\u00c9RICA, OFICINAS, PANIFICADORAS, BORRACHARIAS, HOT\u00c9IS E TODOS OS COM\u00c9RCIOS CONSIDERADOS SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS."}, {"id": "354", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. ARNOR PARRI\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/354/brn3c2af4677513_020126.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL INCLUS\u00c3O DA VACINA CONTRA COVID-19 PARA OS FUNCION\u00c1RIOS DE SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS, EXEMPLO: SUPERMERCADOS, BANCOS, CORREIOS, LOT\u00c9RICA, OFICINAS, PANIFICADORAS, BORRACHARIAS, HOT\u00c9IS E TODOS OS COM\u00c9RCIOS CONSIDERADOS SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS."}, {"id": "355", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MABIL MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/355/brn3c2af4677513_020123.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL MAPEAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS E N\u00daMERO DAS CASAS DA CIDADE E DO LOTEAMENTO PIETRA."}, {"id": "356", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. MATEUS PELIZARI", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/356/brn3c2af4677513_020123.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL MAPEAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS E N\u00daMERO DAS CASAS DA CIDADE E DO LOTEAMENTO PIETRA."}, {"id": "357", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. MATEUS PELIZARI", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/357/brn3c2af4677513_020122.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL COLOCAR PLACAS COM O NOME DAS RUAS NA AVENIDA BOAVENTURA JOS\u00c9 MARINHO."}, {"id": "358", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. ARNOR PARRI\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/358/brn3c2af4677513_020122.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL COLOCAR PLACAS COM O NOME DAS RUAS NA AVENIDA BOAVENTURA JOS\u00c9 MARINHO."}, {"id": "359", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. ARNOR PARRI\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/359/brn3c2af4677513_020120.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CAMINH\u00c3O LIMPA FOSSA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNIC\u00cdPIO DE FIGUEIR\u00d3POLIS-TO."}, {"id": "360", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDERLEY RAMOS", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/360/brn3c2af4677513_020120.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CAMINH\u00c3O LIMPA FOSSA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNIC\u00cdPIO DE FIGUEIR\u00d3POLIS-TO."}, {"id": "361", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROFESSORA SORAIMA", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/361/brn3c2af4677513_020120.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CAMINH\u00c3O LIMPA FOSSA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNIC\u00cdPIO DE FIGUEIR\u00d3POLIS-TO."}, {"id": "362", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. PROFESSOR ELIAS", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJAM CONTRU\u00cdDAS, DUAS CASAS POPULARES POR M\u00caS COM RECURSO PR\u00d3PRIO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "363", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. ARNOR PARRI\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/363/brn3c2af4677513_020119.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJAM CONTRU\u00cdDAS, DUAS CASAS POPULARES POR M\u00caS COM RECURSO PR\u00d3PRIO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "364", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. ARNOR PARRI\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/364/brn3c2af4677513_020118.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL UM TREINADOR PROFISSIONAL DE FUTEBOL."}, {"id": "365", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVANY", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/365/brn3c2af4677513_020118.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL UM TREINADOR PROFISSIONAL DE FUTEBOL."}, {"id": "366", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDERLEY RAMOS", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/366/brn3c2af4677513_020117.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL INCLUS\u00c3O DA VACINA CONTRA-19 PARA GESTANTES, PU\u00c9RPERAS E LACTANTES."}, {"id": "367", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. ARNOR PARRI\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/367/brn3c2af4677513_020117.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL INCLUS\u00c3O DA VACINA CONTRA-19 PARA GESTANTES, PU\u00c9RPERAS E LACTANTES."}, {"id": "368", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. H\u00c9RICA", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/368/brn3c2af4677513_020117.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL INCLUS\u00c3O DA VACINA CONTRA-19 PARA GESTANTES, PU\u00c9RPERAS E LACTANTES."}, {"id": "369", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDERLEY RAMOS", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/369/brn3c2af4677513_020121.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA MOLA ) E SINALIZA\u00c7\u00c3O EM FRENTE \u00c1 ESCOLA MUNICIPAL PROF EDILEUZA BARBOSA DA SILVA SANTOS."}, {"id": "370", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. MATEUS PELIZARI", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/370/brn3c2af4677513_020124.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL SOLICITA\u00c7\u00c3O DA PATRULHA MECANIZADA."}, {"id": "371", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. PROFESSOR ELIAS", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/371/brn3c2af4677513_020150.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL FAZER UM BUEIRO NO FINAL DA RUA 17 ESQUINA COM AVENIDA 05, SA\u00cdDA PARA A CH\u00c1CARA DO DIDI."}, {"id": "380", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDERLEY RAMOS", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/380/brn3c2af4677513_020430.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO PARCERIA COM GOVERNO DO ESTADO, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DE FIGUEIR\u00d3POLIS -TO."}, {"id": "381", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. ARNOR PARRI\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/381/brn3c2af4677513_020430.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO PARCERIA COM GOVERNO DO ESTADO, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DE FIGUEIR\u00d3POLIS -TO."}, {"id": "382", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MABIL MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/382/brn3c2af4677513_020430.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO PARCERIA COM GOVERNO DO ESTADO, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DE FIGUEIR\u00d3POLIS -TO."}, {"id": "383", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. PROFESSOR ELIAS", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/383/brn3c2af4677513_020429.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL CRIAR UMA LEI QUE TORNE BUROCR\u00c1TICO PEDIDOS DE AJUDA, VIA CARRO DE SOM, POR PESSOAS DE OUTROS MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "384", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. MATEUS PELIZARI", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/384/brn3c2af4677513_021309.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL SOLICITA\u00c7\u00c3O DE KIT PARA O CONSELHO TUTELAR, CARRO, AR CONDICIONADO E COMPUTADORES."}, {"id": "385", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MABIL MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/385/brn3c2af4677513_021309.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL SOLICITA\u00c7\u00c3O DE KIT PARA O CONSELHO TUTELAR, CARRO, AR CONDICIONADO E COMPUTADORES."}, {"id": "386", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MABIL MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/386/brn3c2af4677513_021303.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL A REFORMA DO COL\u00c9GIO ESTADUAL C\u00c2NDIDO FIGUEIRA."}, {"id": "387", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. MATEUS PELIZARI", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/387/brn3c2af4677513_021303.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL A REFORMA DO COL\u00c9GIO ESTADUAL C\u00c2NDIDO FIGUEIRA."}, {"id": "388", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MABIL MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/388/brn3c2af4677513_021302.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL O PEDIDO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS EM VOLTA DAS ESCOLAS CMEI E ESCOLAS MUNICIPAL E PINTURA DE MURO COM DESENHOS EDUCATIVOS"}, {"id": "389", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. H\u00c9RICA", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/389/brn3c2af4677513_021304.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL CONTROLE POPULACIONAL DE C\u00c3ES E GATOS NO MUNIC\u00cdPIO DE FIGUEIR\u00d3POLIS, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE OS ANIMAIS ABANDONADOS."}, {"id": "390", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. PROFESSOR ELIAS", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/390/brn3c2af4677513_021305.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL COBRAR QUE A BRK FA\u00c7A A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE \u00c1GUA EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS, QUE AINDA N\u00c3O DISP\u00d5E DESTE BENEF\u00cdCIO, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "391", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. MARIA ROSA", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/391/brn3c2af4677513_021308.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO PIRARUCA."}, {"id": "392", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. MARIA ROSA", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/392/brn3c2af4677513_021307.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL A INTRODU\u00c7\u00c3O DAS AULAS DE BAL\u00c9 NO MUNIC\u00cdPIO DE FIGUEIR\u00d3POLIS."}, {"id": "393", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. MARIA ROSA", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/393/brn3c2af4677513_021306.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS DUAS LAVANDERIAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "395", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. MATEUS PELIZARI", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/395/brn3c2af4677513_022948.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL ACESSIBILIDADE INTERNA ( BANHEIROS E ENTRADAS DE \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS)."}, {"id": "396", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. MATEUS PELIZARI", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/396/brn3c2af4677513_022949.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL CARTEIRINHAS PARA AUTISTA."}, {"id": "397", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. MATEUS PELIZARI", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/397/brn3c2af4677513_022950.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "398", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. MATEUS PELIZARI", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/398/brn3c2af4677513_022951.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E ESTACIONAMENTOS NAS PRA\u00c7AS, PREFEITURA E COM\u00c9RCIOS."}, {"id": "399", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. MARIA ROSA", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/399/brn3c2af4677513_022946.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL A AMPLIA\u00c7\u00c3O E PINTURA NO HOSPITAL DR. MARTIN RODRIGUES DA LUZ DE FIGUEIR\u00d3POLIS ."}, {"id": "400", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROFESSORA SORAIMA", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/400/brn3c2af4677513_022943.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL PROGRAMA DE CRIA\u00c7\u00c3O E PROMO\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE MENSTRUAL."}, {"id": "401", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROFESSORA SORAIMA", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/401/brn3c2af4677513_022944.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS (CONTRATOS E EFETIVOS ) QUE GANHAM AT\u00c9 UM SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO E MEIO."}, {"id": "402", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROFESSORA SORAIMA", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/402/brn3c2af4677513_022945.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL (EPIS)."}, {"id": "403", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROFESSORA SORAIMA", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/403/brn3c2af4677513_022947.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE EPIS PARA OS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE."}, {"id": "404", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. PROFESSOR ELIAS", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/404/brn3c2af4677513_022942.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE GR\u00c3OS( SEMENTES ) E INSUMOS PARA OS PEQUENOS PRODUTORES DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "405", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MABIL MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/405/brn3c2af4677513_022942.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE GR\u00c3OS( SEMENTES ) E INSUMOS PARA OS PEQUENOS PRODUTORES DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "406", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDERLEY RAMOS", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/406/brn3c2af4677513_022941.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL TROCA DAS L\u00c2MPADAS DO GIN\u00c1SIO SINHOZINHO POR L\u00c2MPADAS DE LED."}, {"id": "407", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. H\u00c9RICA", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/407/brn3c2af4677513_022941.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL TROCA DAS L\u00c2MPADAS DO GIN\u00c1SIO SINHOZINHO POR L\u00c2MPADAS DE LED."}, {"id": "408", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. MARIA ROSA", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/408/brn3c2af4677513_023343.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL RECAPEAMENTO COM A LAMA ASF\u00c1LTICA EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS QUE PRECISAREM ."}, {"id": "409", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. MARIA ROSA", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/409/brn3c2af4677513_023349.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL SOLICITA PATRULHA MECANIZADA NA ESTRADA TRANQUEIRA 2 QUE LIGA FIGUEIR\u00d3POLIS \u00c1 RESID\u00caNCIA ( FAZENDA ) DO SENHOR L\u00c1ZARO BRANCO."}, {"id": "410", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. ARNOR PARRI\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/410/brn3c2af4677513_023353.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL INSTALA\u00c7\u00c3O DE FONTE LUMINOSA NA PRA\u00c7A DA MATRIZ."}, {"id": "411", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDERLEY RAMOS", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL INSTALA\u00c7\u00c3O DE FONTE LUMINOSA NA PRA\u00c7A DA MATRIZ."}, {"id": "412", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MABIL MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/412/brn3c2af4677513_023355.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL CUMPRIMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE ACORDO COM LAUDA DOS 20, DO ENGENHEIRO DO TRABALHO PARA OS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) E OS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE ENDEMIAS (ACS)"}, {"id": "413", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MABIL MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/413/brn3c2af4677513_023346.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL REFORMA DO CMEI, E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PARQUINHO INFANTIL."}, {"id": "414", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. MATEUS PELIZARI", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/414/brn3c2af4677513_023346.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL REFORMA DO CMEI, E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PARQUINHO INFANTIL."}, {"id": "415", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MABIL MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/415/brn3c2af4677513_023347.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL REFORMA DO PR\u00c9DIO DA ESCOLA MUNICIPAL E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SALA DE REFOR\u00c7O."}, {"id": "416", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. MATEUS PELIZARI", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/416/brn3c2af4677513_023347.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL REFORMA DO PR\u00c9DIO DA ESCOLA MUNICIPAL E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SALA DE REFOR\u00c7O."}, {"id": "417", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROFESSORA SORAIMA", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/417/brn3c2af4677513_023354.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL REFORMA DO PR\u00c9DIO DA ESCOLA MUNICIPAL E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SALA DE REFOR\u00c7O."}, {"id": "418", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. H\u00c9RICA", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/418/brn3c2af4677513_023354.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL REFORMA DO PR\u00c9DIO DA ESCOLA MUNICIPAL E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SALA DE REFOR\u00c7O."}, {"id": "419", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROFESSORA SORAIMA", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/419/brn3c2af4677513_023345.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO O PROJETO SONHO DE MENINA BAILE DE DEBUTANTE PARA MENINAS DE 15 ANOS DO MUNICIPIO DE FIGUEIR\u00d3POLIS QUE SEJAM USUARIAS DO SUAS ( SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL)"}, {"id": "420", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. H\u00c9RICA", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO O PROJETO SONHO DE MENINA BAILE DE DEBUTANTE PARA MENINAS DE 15 ANOS DO MUNICIPIO DE FIGUEIR\u00d3POLIS QUE SEJAM USUARIAS DO SUAS ( SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL)"}, {"id": "421", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. PROFESSOR ELIAS", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/421/brn3c2af4677513_023348.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA M\u00c1QUINA BENEFICIADORA DE ARROZ M\u00d3VEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PEQUENOS PRODUTORES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "422", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDERLEY RAMOS", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/422/brn3c2af4677513_023348.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA M\u00c1QUINA BENEFICIADORA DE ARROZ M\u00d3VEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PEQUENOS PRODUTORES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "423", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MABIL MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/423/brn3c2af4677513_023348.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA M\u00c1QUINA BENEFICIADORA DE ARROZ M\u00d3VEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PEQUENOS PRODUTORES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "424", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. PROFESSOR ELIAS", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/424/brn3c2af4677513_023359.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL CRIAR OU ADERIR A PROGRAMAS DO GOVERNO ESTADUAL OU FEDERAL QUE POSSIBILITE, AOS ADOLESCENTES E JOVENS, FORMA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL E ACESSO AO PRIMEIRO EMPREGO."}, {"id": "425", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDERLEY RAMOS", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/425/brn3c2af4677513_023359.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL CRIAR OU ADERIR A PROGRAMAS DO GOVERNO ESTADUAL OU FEDERAL QUE POSSIBILITE, AOS ADOLESCENTES E JOVENS, FORMA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL E ACESSO AO PRIMEIRO EMPREGO."}, {"id": "426", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. PROFESSOR ELIAS", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/426/brn3c2af4677513_023351.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL AUMENTO DO SAL\u00c1RIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES."}, {"id": "427", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VER. PROFESSOR ELIAS", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/427/brn3c2af4677513_023352.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL REFORMA DE CAPELA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O NO P.A COBERT\u00c3O."}, {"id": "428", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDERLEY RAMOS", "texto_original": "http://sapl.figueiropolis.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/428/brn3c2af4677513_023352.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITA MUNICIPAL REFORMA DE CAPELA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O NO P.A COBERT\u00c3O."}]}