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AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE BRIGADISTA MUNICIPAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO (FINANCIAMENTO) COM AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO BANCO DO BRASIL S.A. OU DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI n 95/2009 PARA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ALTERA A LEI n95/2009 PARA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL n LEI n 13.935, DE DEZEMBRO DE 2019.

ALTERA A LEI N 95/2009 PARA CRIAR CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS NA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Cria cargo e abre vagas no quadro geral da Administração Publica Municipal e altera Lei 95\2009 de 05 de março de 2009 e dá outras providências.

Criação da secretaria Municipal de Juventude, e dá outras providências.

Altera a lei n 047 de 15 de março de 2005, que dispõe sobre concessão de diárias, reembolso de despesas de alimentação, locomoção e da outras providências.

Cria uma vaga para o cargo de provimento efetivo de Assistente social e Enfermeira, inserido na Lei 95\2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de pessoal para atender ás necessidades por tempo determinado de Execepcional interesse públicos, nos termos do artigo. 37 inciso ix da cf \88.

Dispõe sobre alteração da data base professores da rede municipal de ensino do município de Figueirópolis-TO, para o dia primeiro do mês de janeiro.

Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Figueirópolis, nos termos dos 3 e 4 do artigo 100 da constituição federal, decorrentes de decisões judiciais considerados de pequeno valor (RPV)

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO PÚBLICO, APROVA RATIFICAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO CENTRO OESTE DO TOCANTINS - CMCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS - TO, O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE.

DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATES ÁS ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA DATA DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA CONFORME LEGISLAÇÃO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIOS AOS AGRICULTORES PARA TRANSPORTES DE INSUMOS, SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E PESADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 (Ano Referência de 2021), e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Figueirópolis, para o exercício financeiro de 2022.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 (ANO REFERENCIA DE 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,.

INSTITUI O REGIMENTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS/TO, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE TRATA O ART; 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO NO QUADRO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E ALTERA LEI 95/2009 DE 05 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO.

Requer a Prefeita Municipal, a Aquisição de uma máquina de perfurar poço artesiano.

Requer a Prefeita Municipal, que seja ampliada o atendimento de especialidades médicas em nosso município.

Local de instalação por definitivo do parque de exposição agropecuário Edivaldo Lopes da Silva

Requer a Prefeita Municipal, que seja colocado ou construido mata burro nas rotas dos ônibus escolares que trasportam alunos para as escolas de figueirópolis

Requer a Prefeita Municipal que seja construída uma garagem com cobertura no pátio do posto de saúde Olavo Rodrigues De Matos para guarrdar todos os veiculos da secretaria de saúde.

Requer a Prefeita Municipal, que seja feita contratação de médicos pediatra para atender no Município de Figueirópolis.

Requer a Prefeita Municipal Que seja ampliada o atendimento de especialidade médicas em nosso Município.

Requer a Perfeita Municipal Construção de centro de convenções para juventude.

Requer a Perfeita Municipal Que seja disponibilizando van para atender os PA, S de nosso Município.

Requer a Perfeita Municipal convênio com empresa de limpa fosse negra.

Requer a Perfeita Municipal A inclusão no grupo de prioritários e obrigatoriedade de vacinação para os professores e demais funcionários da educação.

Requer a Prefeita Municipal Uma faixa para ciclista ao longo da Avenida Bernardo Sayão, no Município de Figueirópolis-TO.

Requer a Prefeita Municipal Ampliação de horas de trato e implementos agrícolas grade aradora ao pequeno agricultor dos assentamentos do Município.

Requer a prefeita Municipal Mamógrafo para o Hospital de pequeno porte Dr. Martins Rodrigues da Luz Rede, situado no Município de Figueirópolis-TO.

Requer a prefeita Municipal Reforma do gramado,arquibancadas alambrados e Instalação da iluminação do estádio municipal Ostuil soares dos santos.

Requer a Prefeita Municipal Solicitação de confecção de uniformes para funcionários da prefeitura.

Requer a prefeita Municipal Aquisição de uma máquina de perfurar poço artesiano.

Requer a prefeita Municipal Que seja Disponibilizada uma ambulância com motorista que fiquem lotados no Hospital para atender especificamente os cidadãos da zona rural do município de Figueirópolis.

Requer a prefeita Municipal Que seja Disponibilizando uma equipe Médica Multidisciplinar médico, enfermeiro e dentista uma vez por mês para atendimentos nas regiões de todos zona rural no Município de Figueirópolis.

Requer a prefeita Municipal implantação de cercas nas laterais dos parquinho da Avenida Bernardo Sayão e faixa de pedestre, na mesma avenida, ao lado dos parquinhos.

Requer a prefeita Municipal implantação de placas de identificação do município no início do perímetro urbano lados norte e sul.

Requer a prefeita Municipal Construção de uma capela no cemiterio jardim da saudade.