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MA 1/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: REQUER À PREFEITA MUNICIPAL, MOÇÃO DE APLAUSO À IGREJA BATISTA DO CENTENÁRIO PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 40 ANOS NA CIDADE DE FIGUEIRÓPOLIS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Autor:
HÉRICA MENEZES
MABIL MOREIRA
PROFESSORA SORAIMA
SANDERLEY RAMOS
SILVANY
ARNOR PARRIÃO
MARIA ROSA
MATEUS PELIZARI
PROFESSOR ELIAS
Texto Original
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MA 2/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: Requer à prefeita municipal, moção de aplausos para o reverendíssimo Padre Kelton Sharly Menezes Castelo pelos seus 10 anos de ordenação sacerdotal
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
SANDERLEY RAMOS
PROFESSORA SORAIMA
Texto Original
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PLC 292/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI N °95/2009 PARA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 23 de Março de 2022
Autor:
Jakeline Pereira dos Santos - Prefeita Municipal
Texto Original
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PL-E 193/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
Jakeline Pereira dos Santos - Prefeita Municipal
Texto Original
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PL-L 287/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DO QUADRO E PESSOAL DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIROPOLIS - TO E ALTERA A LEI N 187/2017, DE 07 DE MARÇO DE 2017.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
MATEUS PELIZARI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 287, de 03 de março de 2022
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PL-L 293/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS."
Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:
Jakeline Pereira dos Santos - Prefeita Municipal
Texto Original
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PL-L 295/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPAL DE FIGUEIRÓPOLIS, ESTADO TOCANTINS, A TRADICIONAL PRÁTICA ESPORTIVA DENOMINADA CORRIDA DE ARGOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:
PROFESSOR ELIAS
Texto Original
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PL-L 302/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE QUAISQUER TIPOS DE SONS NA PRAÇA MATRIZ, NOS PERÍODOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
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REQ 1/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeita Municipal, a ampliação da rede de internet, passando a ser por setores (professores, secretaria, administrativo) da Escola Municipal Professora Edileuza Barbosa da Silva e CMEI Maria da Gloria Cabral Moreno.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
PROFESSORA SORAIMA
Texto Original
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REQ 2/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeita Municipal, a solicitação de cessão de caminhão.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
HÉRICA MENEZES
SANDERLEY RAMOS
SILVANY
Texto Original
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REQ 3/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeita municipal, a solicitação de doação de área rural.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
HÉRICA MENEZES
SANDERLEY RAMOS
SILVANY
Texto Original
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REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeita Municipal, a solicitação de cessão de ônibus.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
HÉRICA MENEZES
SANDERLEY RAMOS
SILVANY
Texto Original
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REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a prefeita Municipal, redutores de velocidades (quebra mola) e sinalização em frente à escola Municipal Prof.ª Edileuza Barbosa da Silva Santos.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
SANDERLEY RAMOS
ARNOR PARRIÃO
Texto Original
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REQ 6/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeita Municipal, a construção de um centro de convenções para juventude.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
SANDERLEY RAMOS
Texto Original
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REQ 7/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeita Municipal, que seja concedido auxílio financeiro aos desportistas e equipes amadoras do município de Figueirópolis, através da Secretaria Municipal de Esportes, afim de participar de tais campeonatos e competições oficiais.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
SANDERLEY RAMOS
MATEUS PELIZARI
Texto Original
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REQ 8/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeita Municipal, redutores de velocidades (QUEBRA MOLA) e sinalização na avenida Bernardo Sayão nas proximidades do CMEI- Maria da Gloria Cabral Moreno.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
ARNOR PARRIÃO
SANDERLEY RAMOS
HÉRICA MENEZES
Texto Original
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REQ 9/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeita Municipal, o pedido do evento de moto show no feriado de carnaval, com manobras radicais, posteriormente evento com som automotivo.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
MATEUS PELIZARI
Texto Original
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REQ 10/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeita Municipal, a aquisição de cadeirinhas de elevação para o transporte escolar.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
PROFESSOR ELIAS
Texto Original
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REQ 11/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeita Municipal, a instalação de um portão no muro lateral do CMEI- Maria da Gloria Cabral Moreno.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
PROFESSOR ELIAS
Texto Original
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REQ 12/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeita Municipal, a pavimentação asfáltica nas ruas 15 á 21, entre as Avenidas Ceará e Maranhão.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
HÉRICA MENEZES
Texto Original
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REQ 13/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeita Municipal, a pavimentação asfáltica nas ruas 19 á 21, entre as Avenidas Boaventura José Marinho e Ceará.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
HÉRICA MENEZES
Texto Original
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REQ 14/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeita Municipal, um projeto de lei que dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade, corrupção, crimes contra a pessoa, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
PROFESSORA SORAIMA
Texto Original
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REQ 15/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeita Municipal, a criação de uma casa acolhedora para pacientes com câncer em Barretos-SP.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
PROFESSORA SORAIMA
Texto Original
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REQ 16/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeita Municipal, um projeto de lei autorizando revisão e reposição salarial aos valores de vencimento dos servidores públicos municipais.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
PROFESSORA SORAIMA
Texto Original
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REQ 17/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeita Municipal, a reforma da capela São Sebastião no P.A Cobertão.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
SANDERLEY RAMOS
PROFESSOR ELIAS
Texto Original
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REQ 18/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeita Municipal, que seja realizado parceria com o governo do estado, para realização de cirurgias eletivas no hospital de pequeno porte de Figueirópolis-TO.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
SANDERLEY RAMOS
MABIL MOREIRA
ARNOR PARRIÃO
Texto Original
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REQ 19/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeita Municipal, que seja arquitetado dois redutores de velocidade na Avenida Boaventura, entre as ruas 9 e 10 é outro entre as ruas 13 e 14.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
HÉRICA MENEZES
Texto Original
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REQ 20/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeita Municipal, a pavimentação asfáltica na Avenida Piauí.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
SANDERLEY RAMOS
Texto Original
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REQ 21/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeita Municipal, que seja concedido um vale almoço aos universitários de Figueirópolis que fazem estágios em Gurupi.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
HÉRICA MENEZES
Texto Original
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REQ 22/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria Estadual de Educação, a aquisição de teste rápidos para Covid-19, para as instituições escolares (Alair Sena Conceição e Cândido Figueira).
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
PROFESSOR ELIAS
Texto Original
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REQ 23/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeita Municipal, a aquisição de teste rápido para Covid-19, para as instituições escolares da Rede Municipal de Figueirópolis.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
PROFESSOR ELIAS
Texto Original
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REQ 24/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeita Municipal, o pagamento do piso salarial dos professores.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
MABIL MOREIRA
Texto Original
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REQ 25/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeita Municipal, o complemento da pavimentação asfáltica da Avenida Bernardo Sayão até a empresa Granol, com colocação de bancos e arborização urbana.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
MARIA ROSA
SANDERLEY RAMOS
ARNOR PARRIÃO
Texto Original
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REQ 26/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeita Municipal, a presença de monitor nos veículos de transporte escolar.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
MARIA ROSA
Texto Original
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REQ 27/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeita Municipal, a aquisição de consultório odontológico móvel.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
HÉRICA MENEZES
MABIL MOREIRA
PROFESSORA SORAIMA
SANDERLEY RAMOS
SILVANY
ARNOR PARRIÃO
MARIA ROSA
MATEUS PELIZARI
PROFESSOR ELIAS
Texto Original
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REQ 28/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeita Municipal, a aquisição de aparelhos para exames de eletrocardiograma com laudo.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
HÉRICA MENEZES
MABIL MOREIRA
PROFESSORA SORAIMA
SANDERLEY RAMOS
SILVANY
ARNOR PARRIÃO
MARIA ROSA
MATEUS PELIZARI
PROFESSOR ELIAS
Texto Original
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REQ 29/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeita Municipal, um curso de informatica gratuito para jovens e adolescentes.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
MARIA ROSA
HÉRICA MENEZES
Texto Original
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REQ 30/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeita Municipal, a ampliação da Biblioteca Sítio do Pica-pau Amarelo.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
MABIL MOREIRA
Texto Original
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REQ 31/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeita Municipal, a aquisição de sistema de distribuição de oxigênio para os leitos do HPP.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
MABIL MOREIRA
Texto Original
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REQ 32/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeita Municipal, o adicional de insalubridade aos servidores que trabalham na coleta do lixo
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
MABIL MOREIRA
Texto Original
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REQ 33/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeita Municipal, que seja disponibilizada uma ambulância com motorista que fiquem lotados no hospital para atender especificamente os cidadãos da zona rural do Município de Figueirópolis-TO.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
ARNOR PARRIÃO
SANDERLEY RAMOS
HÉRICA MENEZES
Texto Original
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REQ 34/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeita Municipal, a reforma das sedes dos P.A Renascer, P.A Cobertão, P.A Nossa Senhora Conceição e P.A Piaba.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
HÉRICA MENEZES
SANDERLEY RAMOS
SILVANY
Texto Original
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REQ 35/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeita Municipal, a reforma HPP Dr. Martins Rodrigues da Luz de Figueirópolis.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
MARIA ROSA
Texto Original
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REQ 36/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeita Municipal, que seja disponibilizado uma equipe médica multidisciplinar (médico, enfermeiros e dentistas) uma vez por mês para atendimentos nas regiões de toda a zona rural do Município de Figueirópolis-TO.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
ARNOR PARRIÃO
SANDERLEY RAMOS
HÉRICA MENEZES
Texto Original
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REQ 37/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeita Municipal, a instalação de fonte luminosa na praça da Matriz.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
SANDERLEY RAMOS
ARNOR PARRIÃO
Texto Original
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REQ 38/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeita Municipal, a doação de uniformes para a escolinha Um Pé Para o Futuro, Time Amador e Master.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
ARNOR PARRIÃO
SANDERLEY RAMOS
Texto Original
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REQ 39/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeita Municipal, que seja feita a doação de máscaras para os alunos de rede Municipal e Estadual de Ensino.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
ARNOR PARRIÃO
SANDERLEY RAMOS
Texto Original
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REQ 40/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeita Municipal, redutores de velocidades e sinalização na Avenida Bernardo Sayão nas proximidades do parquinho e das academias ao ar livre.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
ARNOR PARRIÃO
SANDERLEY RAMOS
Texto Original
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REQ 41/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeita Municipal, a reforma do centro integrado de saúde (Olavo Rodrigues de Matos).
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
MARIA ROSA
Texto Original
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REQ 42/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeita Municipal, a doações de chuteiras para as crianças do projeto Um Pé Para o Futuro.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
PROFESSOR ELIAS
MABIL MOREIRA
Texto Original
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