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NIVELAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA NA RUA 17 ENTRE AS AVENIDAS FEDERAL E BERNARDO SAYÃO .

NIVELAMENTO DE MALHA ASFÁLTICA NA AVENIDA BERNADO SAYÃO , EM FRENTE A VIDRAÇARIA STYLLUS VIDROS.

QUE SEJA DISPONIBILIZADO O CAMINHÃO COLETOR DE LIXO PARA O ASSENTAMENTO RENASCER , PARA RECOLHIMENTO DO LIXO DOMESTICO DOS ASSENTADOS .

Que seja criado o AUXILIO MERENDA para os alunos da rede municipal de ensino de Figueirópolis-TO.

Criação de Sistema Drive Thru para vacinas em pontos estratégicos de Figueirópolis.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 22.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 13 ENTRE AS AVENIDAS MARANHÃO E PIAUÍ.

CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA GOIÁS.

CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MARANHÃO.

CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CEARÁ.

AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL EM FIGUEIRÓPOLIS-TO.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de crédito extraordinário para criação de Dotação Orçamentária Especifica para as Despesas Oriundas ao Combate e Prevenção ao Covid-19 e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE LOTES URBANO PARA FINS DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL LEI 116/2010, PARA AS PESSOAS QUE RESIDE NESTE IMÓVEL HÁ MAIS DE 05 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio/Parceria com a Empresa CONSTRUBASE ENGENHARIA LTDA-ME, na construção de asfalto na cidade de Figueirópolis e dá outras providências.

Revoga a Lei 187/2017 de 07 de março de 2017 e restaura a lei 173 de 29 de outubro de 2015 e da outras providências.

Revoga a Lei 215/2018 de 20 de dezembro de 2018 e contém outras providências.

Cria cargo de Fiscal de Contratos Administrativo no âmbito da Administração e altera Lei 95/2009 de 05 de março de 2009 e dá outras providências.

Cria cargos e abre vagas no quadro geral da Administração Pública Municipal e altera Lei 95/2009 de 05 de março de 2009 e dá outras providências.

Cria vagas para o cargo de Professor de Educação , Nível P-III de provimento efetivo , inserido na Lei 95/2009 e dá outras providências.

Cria uma vaga para o cargo de provimento afetivo de Psicólogo, inserido na Lei 95/2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de credito adicional Especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado , para atendimento a situação emergencial causada pela pandemia do COVID-19, Assistente Social, Psicólogo, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Técnico de Enfermagem e Recepcionista, inserido na Lei 95/2009, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio/Parceria com a Empresa FARIA & SOUZA LTDA, na implantação de pavimentação asfáltica na cidade de Figueirópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de credito adicional Especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio /Parceria com a Empresa FARIA & SOUZA LTDA, na implantação de pavimentação asfáltica na cidade de Figueirópolis e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 (ANO REFERÊNCIA DE 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

ALTERA A LEI 226/2019 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS - TO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Restauração do asfalto da Avenida Federal lado leste.

Ajuda financeira para a Construção da igreja Católica de Figueirópolis-TO , Igreja São João Batista.

Reforma da Delegacia de Polícia Civil.

Iluminação Púbica.

Implantação de placas de identificação do município no inicio do perímetro urbano lados norte e sul.

Construção de Casas Populares para Pessoas Carentes no Município.

Patrulha Mecanizada para Município de Figueirópolis.

DESINFECÇÃO DE RUAS , AVENIDAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS.

Restauração da ponte sobre o rio Tranqueira na região Tranqueira II.

REFORMAR A QUADRA POLIESPORTIVA LEÔNCIO JÚNIOR TERMINAR A PISTA DE CAMINHADA EM TORNO DA MESMA.

Responsabilização pela reparação da malha asfáltica nos casos em que tiver causado danos , durante o processo realização de obras ou na prestação de serviços de abastecimento de água...

Criar isenção de imposto IPTU , para pessoas com deficiência física e mental , abrangendo os seus representantes legais , desde que se enquadre nos requisitos da inclusão social.

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A TODOS OS PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE.

COLOCAÇÃO DE TAMBORES DE LIXO DOMESTICO EM TODAS AS RESIDÊNCIAS DA CIDADE DE FIGUEIRÓPOLIS-TO.

Que seja instalado no minimo duas lombadas a também seja molhada nos períodos de manhã e tarde a saída de Figueirópolis para TO 484.

DOAÇÃO DE CESTA COMPLETA (de alimento , limpeza e higiene pessoal) PARA PESSOAS QUE ESTEJAM ISOLADAS (atestado positivo para COVID 19 ou suspeitas aguardando resultado).

NOTIFICAR OS BANCOS (BRASIL E BRADESCO) PARA PROMOVER AÇÕES ESPECIAIS PARA ORGANIZAR OS ESPAÇOS ENFRENTE OS MESMOS, PARA EVITAR AGLOMERAÇÃO NAS FILAS.

SOLICITA A POSSIBILIDADE DE QUE UMA PARTE DOS TESTES RÁPIDOS PARA COVID 19 SEJAM REALIZADOS EM TRABALHADORES DOS COMÉRCIOS ESSÊNCIAS.

DISPONIBILIZAÇÃO DE PSICÓLOGO PARA PACIENTES EM ISOLAMENTO DOMICILIAR .

QUE SEJA MONTADO UMA SALA NO HPPF E NA UBS PARA TRIAGEM SÓ DE PESSOAS COM SINTOMAS DE COVID-19.